Permitido à Petrobrás construção de dutos de gás em propriedade particular

Denúncia anônima não pode ser base de investigação criminal

Envolvidos na morte de Jean Charles não serão processados

Supermercados Pão de Açúcar vão indenizar cliente que escorregou em piso molhado

Garotinho é proibido de incitar população contra jornalistas

Deferida extradição de portuguesa condenada por estelionato e falsificação de documento

C&A condenada por acidente em escada rolante

Morador de rua consegue hábeas-corpus para circular livremente

Loja de departamento é condenada em Muriaé por revista constrangedora de trabalhador

A indenização por dano moral foi arbitrada em R$8.000,00.

ABAT reúne advogados para compreender tributação global sobre negócios digitais, nesta sexta, 27, 17h

ABAT reúne advogados para compreender tributação global sobre negócios digitais, nesta sexta.

Bolsa-prostituição e fim do 13º: boatos se espalham nas redes sociais

Senado informa que não há projeto nesse sentido tramitando na Casa e que nenhuma proposta foi aprovada nesse sentido

MP obtém liminar e universidade em Suzano terá de adiar aulas até recuperar dano ambiental

Instituição devia ter investido R$ 45 milhões no local para a implantação do centro, mas construiu apenas três prédios e um muro parcial, sem o devido licenciamento ambiental

Prorrogado o seu horário de trabalho, mulher tem intervalo para descanso maior

Relatora vê perfeita compatibilização entre oprincípio da igualdade e o que dispõe o art. 384 da CLT.

Juíza mantém PMs envolvidos na morte de coordenador do AfroReggae na cadeia

A magistrada destacou, na decisão, que a prisão do capitão Dennys Bizarro e do cabo Marcos Sales deve ser mantida para garantir a ordem pública e evitar uma possível intimidação das testemunhas por parte dos acusados.

Brasileiros apóiam decisão do Senado de acabar com a CPMF

CFOAB e OAB-DF debatem a defesa das perrogativas de advogados dos presos em atos antidemocráticos

O encontro ocorreu nesta terça-feira (10/1), na sede da OAB Nacional, em Brasília.

Mais inteligência para o campo e menos força braçal muda o rumo do agronegócio

Cada vez mais moderno, o setor agrário do Brasil conta com tecnologia cada vez mais avançada e startups que estão revolucionando o campo. Confira no mais recente episódio da AgrishowLabs.

Lula é intimado pelo TSE a apresentar defesa da candidatura à Presidência até o dia 30

Tribunal intimou o ex-presidente nesta quinta-feira (23). Petista terá que contestar, por meio de seus advogados, 16 impugnações e notícias de inelegibilidade apresentadas à Justiça Eleitoral.

Supremo Tribunal Federal decide hoje sobre validade de delação negociada pela Polícia Federal

Julgamento foi interrompido em dezembro do ano passado, e o placar está em 6 a 1 a favor das delações negociadas pelas polícias, mas com divergências.

Ministra Rosa Weber suspende portaria que muda regras de combate ao trabalho escravo

Ministra do STF acolheu pedido do partido Rede Sustentabilidade, que alegou desvio de poder na edição da portaria. Suspensão vale até julgamento do mérito pelo plenário do tribunal.